Termos de Serviço
Última atualização: 1 de julho de 2026
Estes Termos de Serviço regem a utilização da aplicação móvel e do website da Ehliyyet. Ao descarregar ou utilizar a app, concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a app.
Licença
Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a app na sua própria preparação não comercial para o exame, de acordo com os termos da Apple App Store.
Descrição do serviço
A Ehliyyet disponibiliza lições, perguntas anteriores, exames simulados e acompanhamento de progresso para o ajudar a preparar-se para o exame teórico de condução. Todo o conteúdo destina-se apenas a fins educativos e não garante a aprovação nem o seu resultado oficial no exame.
Utilização aceitável
Concorda em não utilizar indevidamente a app: sem engenharia inversa, cópia ou redistribuição do conteúdo, sem tentativas de perturbar o serviço e sem utilização ilícita. O banco de perguntas reflete os programas oficiais, que podem mudar ao longo do tempo.
Subscrições e pagamentos
Algumas funcionalidades requerem uma subscrição mensal cobrada através da sua conta Apple App Store. As subscrições renovam-se automaticamente, exceto se forem canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período; pode geri-las ou cancelá-las a qualquer momento nas definições da App Store. Sem taxas ocultas.
Propriedade intelectual
A app, o seu design, texto, perguntas e explicações pertencem à Ehliyyet e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Não os pode reproduzir nem distribuir sem autorização.
Exclusão de responsabilidade
A app é fornecida no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo. A atualidade do conteúdo depende de regulamentos oficiais que podem mudar. Na medida máxima permitida por lei, a Ehliyyet não é responsável por quaisquer danos indiretos ou consequentes decorrentes da utilização da app.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis dos Emirados Árabes Unidos. A Apple é uma beneficiária terceira destes termos e pode fazê-los valer contra si.
Alterações e contacto
Podemos atualizar estes termos periodicamente; a data atualizada surge no topo desta página. Para quaisquer questões, contacte info@ehliyyet.co.